TERMO DE ADESÃO

AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E

AO CONTRATO DE COMODATO DE EQUIPAMENTOS


As partes abaixo identificadas resolvem firmar o presente TERMO DE ADESÃO:

 

DADOS DA PRESTADORA

 

Nome Empresarial:

M. L. DE ASSIS ALMEIDA & ALMEIDA LTDA. - ME

CNPJ:

13.561.126/0001-87

Inscrição Estadual:

90556127-89

Ato de Autorização – Anatel

Nº 9560/2014

Endereço:

R VENICIO MEYER

Bairro:

VILA GOMES

Cidade:

PINHALÃO

Estado:

PARANÁ

CEP:

84.925-000

Telefone:

43 3555 1180

S.A.C:0800 932 0000

Ramal 1180

Site:

http://WWW.LCAINFO.COM.BR

E-mail:

LCA_TEC@HOTMAIL.COM

 

DADOS DO ASSINANTE

 

Nome Completo / Nome Empresarial:

 seu nome

Contato:

 O mesmo

CPF / CNPJ:

xxx

 

RG / IE:

 xxx

Data de Nascimento:

 %nascimentocliente%

Profissão:

 %profissaocliente%

Telefone Residencial/Comercial:

 xxx

Telefone Celular:

xxx

Telefone Recado:

 

 

ENDEREÇO DE INSTALAÇÃO

 

Endereço:

 seu endereco

Bairro:

 seu bairro

Cidade:

xxx

Estado:

Paraná

CEP:

seu cep

 

ENDEREÇO DE COBRANÇA

 

Endereço:

seu endereco

Bairro:

seu bairro

Cidade:

sua cidade

Estado:

Paraná

CEP:

seu cep

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA ADESÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E AO CONTRATO DE COMODATO DE EQUIPAMENTO

 

1.1   Pelo presente instrumento, o ASSINANTE adere aos termos e condições do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, registrado junto ao Cartório de Registro de Títulos e Documentos do Município de Pinhalão, Estado do Paraná, sob o nº. RLMY6.gZJ3.MUG1Y e disponível no endereço virtual eletrônico: http://WWW.LCAINFO.COM.BR.

1.2   Pelo mesmo instrumento, o ASSINANTE adere aos termos e condições do CONTRATO DE COMODATO DE EQUIPAMENTOS, registrado junto ao Cartório de Registro de Títulos e Documentos do Município de Pinhalão, Estado do Paraná, sob o nº. 1LMY6.gZj3f.ZL91Y e disponível no endereço virtual eletrônico: http://WWW.LCAINFO.COM.BR

1.3    O ASSINANTE declara neste ato DETER PLENA CAPACIDADE PARA CELEBRAR O PRESENTE, HAVER RECEBIDO, LIDO, COMPREENDIDO E CONCORDADO COM OS TERMOS E CONDIÇÕES DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES.

  

CLÁUSULA SEGUNDA – DO ENDEREÇO PARA INSTALAÇÃO

 

2.1    O ASSINANTE indica o endereço (ponto de acesso) acima para a instalação dos equipamentos necessários para a prestação dos serviços contratados.

2.2    O prazo para instalação do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) é de até 15 (Quinze) dias, contados da data da ciência da PRESTADORA, da assinatura do presente TERMO DE ADESÃO pelo ASSINANTE.

2.3    Será observada previamente pela PRESTADORA a viabilidade técnica e as condições climáticas e físicas para a instalação do serviço no endereço de instalação indicado pelo ASSINANTE.

 

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PLANO DE SERVIÇO

 

3.1     A PRESTADORA prestará o serviço de acordo com o PLANO DE SERVIÇO escolhido de forma espontânea pelo ASSINANTE, conforme detalhamento abaixo

*Plano atual: plano escolhido

 

 

NOME DO PLANO

VELOCIDADE DOWNLOAD / UPLOAD

FRANQUIA

Turbo+ 1 Mega

1024 Kbps / 600 Kbps

XX GB

Turbo+ 2 Mega

2048 Kbps / 800 Kbps

XX GB

Turbo + 3 Mega

3000 Kbps / 800 Kbps

XX GB

Turbo + 5 Mega

5000 Kbps / 1000 Kbps

XX GB

Turbo + 7 Mega

7000 Kbps / 1000 Kbps

XX GB

Turbo + 10 Mega

10000 Kbps / 2000 Kbps

XX GB

 

 

TAXA DE TRANSMISSÃO INSTANTÂNEA

TAXA DE TRANSMISSÃO MÉDIA

GARANTIA DE BANDA

20 % da Velocidade Contratada

20 % da Velocidade Contratada

                                                                                                                                        

CLÁUSULA QUARTA – DOS VALORES E FORMAS DE PAGAMENTO

 

4.1    Para ativação e prestação dos serviços contratados, o ASSINANTE deverá efetuar o pagamento em favor da PRESTADORA dos valores e na forma descrita abaixo.

 

TAXA DE INSTALAÇÃO

 

Valor Total:

R$

Número de Parcelas:

 

Valor das Parcelas:

R$

Data de Vencimento:

 

 

MENSALIDADE

 

Valor da Mensalidade:

R$xxx

Data de Vencimento:

 dia vencimento

Forma de Cobrança:

BOLETO BANCÁRIO

Forma de Entrega:

PESSOALMENTE

 

ASSISTÊNCIA TÉCNICA / MANUTENÇÃO

Os valores referentes a Assistência Técnica / Manutenção devem ser consultados com a Prestadora previamente a solicitação de serviço.

 

Parágrafo Único As penalidades pelo não cumprimento das obrigações aqui assumidas estão dispostas no Contrato de Prestação de Serviços de Telecomunicações, estando ciente o ASSINANTE das condições impostas em caso de inadimplência.

  

CLÁUSULA QUINTA – DO COMODATO DE EQUIPAMENTOS

 

5.1    Para tornar viável a prestação do Serviço de Telecomunicações, a PRESTADORA cederá a título de COMODATO os direitos de uso e gozo dos equipamentos descritos abaixo, devendo estes serem utilizados única e exclusivamente para a execução dos serviços ora contratados no Contrato de Prestação de Serviços de Telecomunicações e, serão instalados no endereço acima informado pelo ASSINANTE.

5.2    Os equipamentos cedidos em COMODATO são os seguintes:

EQUIPAMENTOS

 

Tipo:

CPE/ 14DBI

Fabricante/Modelo:

Intelbrás Wom5000 MIMO

Número de Série:

 

Quantidade:

01 UN

Tipo:

Cabo de rede

Fabricante/Modelo:

Genérico/ Cat5E

Número de Série:

 

Quantidade:

10 Metros

Tipo:

Cano 3/4

Fabricante/Modelo:

Genérico

Número de Série:

 

Quantidade:

3 Metros

Tipo:

Suporte Telha

Fabricante/Modelo

Genérico

Número de Série:

 

Quantidade:

01 UN

Tipo:

Fonte Poe

Fabricante/Modelo

Intelbrás

Número de Série:

 

Quantidade:

01 UN

CLÁUSULA SEXTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

 

6.1    O ASSINANTE declara, para todos os fins de direito, que a aceitação aos termos do Contrato de Prestação de Serviços de Telecomunicações, formalizada por este TERMO DE ADESÃO, é a expressão de sua vontade. Em face do expresso reconhecimento da legitimidade da presente contratação é que o ASSINANTE não poderá escusar-se de cumprir as condições ora pactuadas.

6.2    A partir da assinatura deste TERMO DE ADESÃO, ficam as partes obrigadas ao fiel cumprimento das cláusulas contidas no Contrato de Prestação de Serviços de Telecomunicações. O presente TERMO DE ADESÃO vigorará enquanto estiver vigente o Contrato de Prestação de Serviços de Telecomunicações.

6.3    O presente TERMO DE ADESÃO poderá ser modificado no todo ou em parte, por meio de Termo Aditivo.

 

CLÁUSULA SÉTIMA – DA SUCESSÃO E FORO

 

7.1    O presente instrumento obriga herdeiros e/ou sucessores, a qualquer tempo, sendo neste ato eleito pelas partes o foro da Comarca da Cidade de Pinhalão, no Estado do Paraná, competente para dirimir quaisquer questões referentes ao presente, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

 

E, por estar de acordo, o ASSINANTE adere ao presente documento assinando em 2 (duas) vias de igual teor por sua livre vontade, declarando ainda, não estar assinando e/ou aceitando o presente sob premente coação, estado de necessidade ou outra forma de vício de consentimento, tendo conhecimento de todo direito e obrigação que assume nesta data.

Pinhalão/PR, xxx .

 

seu nome

CPF/NPJ: xxx